Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Apenas 2 em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas sobre a Lei Maria da Penha

Novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelam que mulheres do Rio Grande do Sul são as que mais solicitam medidas protetivas

Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades

Entra governo, sai governo e a tônica é sempre a mesma. As fontes produtivas do país, que efetivamente geram receitas para custear a gigantesca máquina administrativa, estão sempre no alvo da sanha arrecadatória, num ciclo sem fim que mantém o Brasil como responsável por uma das cargas tributárias mais altas do mundo.

ABO2O anuncia novo Comitê de Dados Abertos e Digitalização

Luisa Feyo, Public Policy Manager da Quicko, será responsável por liderar as empresas associadas em boas práticas para a melhoria da digitalização e transparência dos dados abertos no Brasil.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.